TERMOS DE USO

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1.0

O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados pelo site Sala369, doravante nominado “PLATAFORMA”, legítima detentora dos direitos e proprietária do site, com acesso pelo endereço https://sala369.com.br/ cujos serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e subdomínios https://sala369.com.br/

 

DAS DEFINIÇÕES

PLATAFORMA
Trata-se de um site destinado a todos os que gostam de cinema, com conteúdo sobre filmes nacionais e estrangeiros, história do cinema, avaliações de filmes e séries e tudo o que seja pertinente ser divulgado em relação à arte cinematográfica.

TEMA
Entende-se por tema o conjunto de ferramentas e componentes do design do site.

PLUGIN
São ferramentas de extensão dentro do site, permitindo funcionalidades extras.

USUÁRIO
Visitantes e frequentadores, eventuais ou frequentes, do site.

 

DO OBJETO DO TERMO

2.1. O site “Sala 369”, doravante denominado PLATAFORMA, é um site com o conteúdo acima descrito, além de eventuais publicidades para cobertura dos custos de sua manutenção.

2.2. O “Usuário”, por conta deste “Termo”, não passa a deter direitos sobre a propriedade intelectual deste site, apenas fazendo uso, e sem deter patente, marca, direitos autorais do site em si. E, em qualquer caso de omissão neste “Termo”, destaca-se que direitos não expressamente concedidos não foram transmitidos ao “Usuário”

2.3. O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou franquia, sendo apenas relação de visitação ao site, com estrito escopo descrito na cláusula supra.

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1. Todo acesso à PLATAFORMA “Sala 369” está condicionado à plena e irrestrita aceitação deste “Termo”, bem como à adequação do “Usuário” à Política de Privacidade contida no site.

3.2. É necessário, para o bom uso da PLATAFORMA e a plena fruição de suas potencialidades, que o USUÁRIO seja detentor de conhecimentos sobre a Plataforma WordPress; já que o site a utiliza para proporcionar o conteúdo.

3.3. No caso de verificação de acesso não autorizado ou qualquer atividade estranha à administração da conta do “Usuário”, este deve notificar a PLATAFORMA por meio formal (e-mail, notificação escrita, mensagem direta à equipe de suporte) sobre o ocorrido, prestar todos os esclarecimentos necessários, identificando-se como real administrador a fim de que as medidas adequadas sejam tomadas.

3.4. O “Usuário” estará sujeito às Políticas de Uso da Plataforma.

3.5. São taxativamente proibidas as práticas de venda, aluguel, empréstimo, cópia ou qualquer tipo de liberação do conteúdo deste site, cujos direitos são reservados ao seu PROPRIETÁRIO.

3.6. O “Usuário” é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à PLATAFORMA ou a terceiros, relacionados com a má utilização que fizer do presente site, comprometendo-se a proceder às eventuais indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

3.7. A PLATAFORMA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

 

DO MODO DE USO

4.1. O USUÁRIO realiza o acesso à PLATAFORMA por meio do endereço https://sala369.com.br. Nessa página, o USUÁRIO pode consultar diversas informações sobre o que a “Sala 369” possui, como: recursos, benefícios, compatibilidades, depoimentos, preços, bônus etc.

4.1.2. Após o processo de conhecimento da PLATAFORMA, o USUÁRIO pode ter acesso a eventuais anúncios de produtos e/ou serviços, quando for o caso, momento no qual será dirigido a uma página de check-out, com possibilidade de pagamento, no modelo estabelecido pelo eventual anunciante do produto ou serviço.

4.1.3. Para o fechamento da compra, de algum produto ou serviço, quando for o caso, o USUÁRIO deve dispor dos dados eventualmente exigidos pelo respectivo anunciante.

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA

5.1. Este “Termo” é de prazo indeterminado, com início de sua vigência quando do clique no botão com a indicação “Aceito o Termo de Uso”, chancelado pela identificação do “Usuário” de acordo com as informações já prestadas no site.

 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte, encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.

6.1.2. Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações.

6.1.3. Em havendo disposição neste instrumento que seja considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem convencionar a substituição da cláusula.

6.1.4. O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão atualizada em seu site ou subsites.

 

DO FORO

7. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro de Brasília/DF

Última atualização: 10 de março de 2023